A CORRUPÇÃO E SUAS VÁRIAS FACES

 

 

Corrupção vem do latim corruptus, significa quebrado em pedaços. 

 

A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens, e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo.

A corrupção é crime, veja alguns itens que revelam práticas corruptas:

* Favorecer alguém prejudicando outros.
* Aceitar e solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público, retirada de multas ou em licitações favorecer determinada empresa.
* Desviar verbas públicas, dinheiro destinado para um fim público, e canalizado para as pessoas responsáveis pela obra.
* Até mesmo desviar recursos de um condomínio.

A corrupção política é o uso das competências legisladas por funcionários do governo para fins privados ilegítimos.

QUAL A IMPORTÂNCIA DO TEMA PARA A SOCIEDADE

O índice, que avalia 212 países e territórios, registra subida descontínua da situação brasileira desde 2003, tendo atingido seu pior nível em 2006, quando atingiu a marca de 47,1 numa escala de 0 a 100 (sendo 100 a avaliação mais positiva).

Mesmo se comparado a outros países da América Latina, o Brasil ficou numa posição desconfortável: Chile, Costa Rica e Uruguai obtiveram nota 89,8.

O Brasil, ficou no ano de 2010, em 69º lugar no IPC (Índice de Percepção da Corrupção), com uma pontuação de 3.7, piorando, pois em 2002, a pontuação era de 4.0.

Um estudo da Fiesp apontou que o custo anual da corrupção no País gira em torno de 41,5 e 69,1 bilhões de reais.

Tudo isso que foi apresentado resulta em grandes prejuízos para toda sociedade, pois milhares de pessoas perdem muito, desde alimentação até a perda da auto-estima.

Não só isso, a corrupção estar bem perto de nós e cresce a cada dia.

Se a sociedade brasileira não se movimentar para a acO Brasil corre riscbar com a corrupção, corremos o grande risco de sermos daqui a pouco uma Cleptocracia.

O que é uma Cleptocracia?

É um termo de origem grega, que significa, literalmente, “Estado governado por ladrões.

A cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transfomar esse poder político em valor econômico, por diversos modos.

E tem mais, a prática da corrupção tem muito haver com personalidade doentia, pois nota-se que as pessoas que pratica a corrupção, desenvolvem um histórico dessas práticas. São as chamadas sociopatias leves e moderadas.

OS TIPOS DE AGENTES DE CORRUPÇÃO

Os agentes que praticam a corrupção são classificados em dois tipos: os agentes de corrupção ativa (agentes que oferecem e/ou dão dinheiro) e os agentes de corrupção passiva (agentes que pedem e/ou recebem dinheiro).

Agentes de corrupção passiva (ou "agentes públicos corrompidos") são governantes ou funcionários públicos que utilizam o poder do Estado para atender às demandas especiais dos agentes corruptores.

Governantes são funcionários públicos temporários eleitos democraticamente ou funcionários públicos colocados em cargos de confiança pelos que foram eleitos (em função da legislação).

Agentes de corrupção ativa (ou "agentes privados corruptores" são ou empresários ou gestores de empresas ou gestores de grupos religiosos ou líderes de grupos étnicos ou líderes de grupos de interesse) que buscam aumentar seu poder político e financeiro em relação ao poder político de seus concorrentes do resto da sociedade.

OS TIPOS/FORMAS DE CORRUPÇÃO

Os tipos mais comuns de corrupção são:

Suborno ou Propina;( O suborno é a prática de prometer, oferecer ou pagar a uma autoridade, governante, funcionário público ou profissional da iniciativa privada qualquer quantidade de dinheiro ou quaisquer outros favores (desde uma garrafa de bebidas, jóias, propriedades ou até hotel e avião em viagem de férias) para que a pessoa em questão deixe de se portar eticamente com seus deveres profissionais.)

Nepotismo;( Nepotismo é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos)

Fisiologismo;( Fisiologismo é um tipo de relação de poder político em que as ações políticas e decisões são tomadas em troca de favores[1], favorecimentos e outros benefícios a interesses individuais.)

Clientelismo;( O clientelismo é um sub-sistema de relação política, com uma pessoa recebendo de outra a proteção em troca do apoio político.)

Peculato;( Peculato é o fato do funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de coisa móvel pertencente à administração pública ou sob a guarda desta (a qualquer título), e dela se apropria, ou a distrai do seu destino, em proveito próprio ou de outrem".)

Extorsão; (Extorsão é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa.)

Tráfico de influência;( Tráfico de influência consiste na prática ilegal de uma pessoa se aproveitar da sua posição privilegiada dentro de uma empresa ou entidade, ou das suas conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter favores ou benefícios para terceiros, geralmente em troca de favores ou pagamento.)

Outros:

Utilização de informação governamental privilegiada para fins pessoais ou de pessoas amigas ou parentes;

Compra e venda de sentenças judiciárias;

Recebimento de presentes ou de serviços de alto valor por autoridades.

O EFEITO DA CORRUPÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Os agentes de corrupção impedem o desenvolvimento econômico criando fortes distorções e deficiências no mercado.

Por exemplo, as empresas privadas sofrem com o aumento do custo dos negócios em função da necessidade de realizar pagamentos ilícitos exigidos pelos funcionários corruptos, de ter que aumentar a complexidade do gerenciamento em função da necessidade de negociar com os funcionários corruptos e do risco judicial e à imagem causado por eventual vazamento ou detecção da ilegalidade por funcionários e juízes não corruptos.

As ações corruptas tendem a beneficiar os agentes de corrupção ativa e não a sociedade como um todo.

A RELAÇÃO DA CORRUPÇÃO COM OUTROS CRIMES

O resultado da corrupção política pode ser desde a apropriação de bens públicos. A apropriação de serviços públicos, a apropriação de dinheiro público, o nepotismo, a cobrança de propinas, a extorsão, a compra e a venda de influência política e a realização de fraudes em licitações públicas.

No entanto, além da obtenção de diferenciais competitivos ilegais, um segundo objetivo principal dos agentes ativos e passivos de corrupção política é a facilitação de atividades criminais como o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro e exploração da prostituição. Neste caso, atividades criminosas – como a do contrabando, o do tráfico de armas, o tráfico de seres humanos, o tráfico de órgãos, o tráfico de animais silvestres, o tráfico de influência política – usam a corrupção política como ferramenta criminosa.

A CAUSA BASE DA CORRUPÇÃO

A causa do surgimento da corrupção é a imperfeição humana. Ou melhor é algo inerente do ser humano.

Quem trabalha com seres humanos sabe da seguinte verdade:
A santidade da função eclesiástica ou o poder do cargo político são incompatíveis com a fragilidade da natureza humana.

Explicando melhor, tanto a Igreja quanto o Estado são instituições que somente podem sobreviver de maneira não corrupta se seus membros detentores de poder fossem moralmente perfeitos. Isto é, se fossem santos ou estadistas. No entanto, estas condições são ideais e não reais.

No caso do homem político, a fraqueza de sua natureza humana tende a distorcer a personalidade do seu cargo de poder e o leva, enquanto autoridade em função pública, a apropriar-se privadamente dos poderes inerentes ao cargo e não à sua pessoa.

OUTRAS CAUSAS QUE PODEM SER A BASE DA CORRUPÇÃO

Ausência de uma formação ética;
Desviou de personalidade;
Transtorno de personalidade.

OUTRAS COISAS QUE FAVORECEM A PRÁTICA AS CORRUPÇÃO

O principal fator favorável à corrupção é o regime de governo em que não há democracia;

A falta de transparência da estrutura governamental é outro fator favorável;

Falta de simetria de informação entre os membros da sociedade;

A falta de educação de qualidade em que é mantida a maior parte da população dos países mais corruptos é um fator extremamente favorável à instalação e manutenção da corrupção porque cria um círculo vicioso de atividades de corrupção;

Por exemplo, mesmo que haja democracia formal, a população mantida ignorante acaba votando em políticos corruptos que apenas possuem um discurso de proteção às pessoas mais desfavorecidas.

A falta de educação política também é um fator que aumenta a propensão do cidadão em não defender e/ou não exercer seus direitos de cidadania, como a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa.

Ela aumenta também a negligência dos cidadãos do país na defesa de seu status social de cidadão.

O COMBATE A CORRUPÇÃO

Podemos combater a corrupção das seguintes maneiras:
Educação formal de qualidade, como professores livres, preparados, dedicados e que sejam exemplos;
Educação política, aonde todo cidadão saiba o que é política, como fazer parte do sistema de maneira benéfica;
Inclusão do ensino da Ética que se inicia no lar e continua na escola;
Organização por parte da sociedade civil, tendo em vista a mobilização em caso de corrupção;
Criação de instituições que tenham como papel denunciar e combater as manifestações de corrupção;
Uso da transparência por parte das organizações públicas e privadas;
Criação de dispositivos públicos que evitem o máximo possível a prática de atos corruptos;
Um sistema judiciário ágil e rápido para punir aqueles que cometem crimes de corrupção.

O QUE DIFICULTA O CAMBATE A CORRUPÇÃO

Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no país. A justiça é morosa, e aqueles que podem pagar bons advogados dificilmente passam muito tempo na cadeia ou mesmo são punidos.

Além disso, o fato de os políticos gozarem de direitos como o foro privilegiado e serem julgados de maneira diferente da do cidadão comum também contribui para a impunidade.

Em estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi revelado que entre 1988 e 2007, isto é, um período de dezoito anos, nenhum agente político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante este período, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou apenas cinco autoridades.