ABORTO

Neste ensaio apresentaremos a definição, realidade no Brasil e no mundo, métodos e consequências físicas, psicológicas e sociais do aborto.

Tratar sobre o aborto é importantíssimo na sociedade atual, por isso, tratar o assunto de maneira direta, madura e sem paixão é extremamente necessária, dai o texto que segue, após pesquisa e contribuição de várias pessoas que de uma forma ou outra tem ajudado no debate sobre o assunto.

O tema é importante tendo em vista o fato de que precisamos discutir os possíveis motivos que levam mulheres a praticar esse ato, bem como também os possíveis consequências que esse ato pode acarretar para as pessoas seja na área psicológica, financeira, social, familiar e profissional. 

DEFINIÇÃO DE ABORTO

O aborto é a interrupção da gravidez, seja ele espontâneo ou induzido. 

No primeiro caso, é o término acidental de uma gravidez com menos de vinte semanas, isto pode ocorrer por problemas apresentados pelo próprio feto, ou, ainda, por problemas de saúde com a gestante. 

Há muitas mulheres que descobrem que são portadoras de determinadas doenças somente na gravidez, pois, nesta fase, muitas doenças se manifestam pondo em risco a continuidade da gestação.

No caso do aborto induzido, este ocorre por opção ao encerramento da gravidez. 

Este procedimento oferece risco cada vez maior na medida em que o tempo de gravidez vai aumentando. Infelizmente, muitas mulheres morrem por complicações em abortos realizados em clínicas clandestinas e também por utilizarem meios alternativos que comprometem sua saúde.

OS NÚMEROS DE ABORTOS NO MUNDO

Estatísticas apontam que são realizados cerca de 46 milhões de abortos anualmente em todo o mundo, aproximadamente 160 mil por dia. 

Entre esses, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 19 milhões sejam feitos de maneira clandestina e insegura, resultando na morte de 70 mil mulheres por ano e mais 5 milhões que enfrentam sequelas do procedimento mal realizado.

TIPOS DE ABORTOS

- Terapêutico: 

• Aborto provocado para salvar a vida da gestante;

• Aborto para preservar a saúde física ou mental da mulher

• Aborto para dar fim à gestação que resultaria numa criança com problemas congênitos que seriam fatais ou associados com enfermidades graves.

- Eletivo: 

• Aborto provocado por qualquer outra motivação.

COMO ACONTECE O ABORTO – MÉTODOS DE EXECUÇÃO

Na execução do aborto vários métodos podem ser empregados, a saber:

Um deles é o famoso Cytotec, mas também há os chás de ervas; injeções intramusculares; introdução de sondas; clínicas de aborto; exercícios e pressão violenta no abdômen; tablete de permanganato de potássio entre outros.

No início da gravidez, o aborto geralmente é realizado através de dilatação e curetagem, ou utilizando aparatos de sucção. 

A partir do quarto mês, a curetagem não pode mais ser realizada, optando-se então pela indução do parto utilizando gel de prostaglandina.

OS RISCOS QUE CORRE A MULHER AO FAZER O ABORTO

Um aborto no princípio da gravidez, conduzido apropriadamente, é seguro e classificado como uma operação de pequeno porte, podendo ser realizado em uma clínica ou com uma hospitalização bastante breve. 

Um aborto realizado por pessoa não habilitada ou sem condições estéreis adequadas, expõe a paciente a infecção, hemorragia, infertilidade futura ou mesmo morte.

LEGISLAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E NO MUNDO

A legislação sobre o aborto, dependendo do ordenamento jurídico vigente, considera o aborto uma conduta penalizada ou despenalizada, atendendo a circunstâncias específicas. 

As situações possíveis vão desde o aborto considerado como um crime contra a vida humana, ao apoio estatal à interrupção voluntária da gravidez a pedido da grávida sob determinadas circunstâncias.

No Brasil

O aborto no Brasil é tipificado como crime contra a vida pelo Código Penal Brasileiro, Art. 124 o referido código prescreve penalidades de 1 a 3 anos quando realizado em outra pessoa sem a autorização desta; e de 1 a 3 anos quando o aborto é feito pela própria mulher ou outra pessoa, com o seu consentimento. 

O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses:

• Quando não há outro meio para salvar a vida da mãe;

• Quando a gravidez resulta de estupro;

• Quando o feto é anencefálo.

Atualmente o aborto é legal em muitos países. 

No Brasil, mesmo sendo ilegais, todos os anos muitas mulheres interrompem a gravidez. 

Em países onde o aborto é ilegal, como ocorre no Brasil, é frequente o internamento de mulheres com hemorragias e infecções sérias provocadas por abortos que são realizados em condições muito precárias. 

A nossa legislação punitiva não foi e não é capaz de conter a elevação do número de abortos realizados no país. 

Sem condições legais para interromper a gravidez, as mulheres o fazem em clínicas especializadas, com abortivos ou uso de drogas.

No Mundo

Desde a Grécia antiga, filósofos como Platão já defendiam o aborto como um direito materno. Porém, o primeiro país a legalizar o direito ao aborto no mundo foi a União Soviética, que tornou o aborto legal no país em 1920 e, segundo a lei soviética, a prática era gratuita e sem restrição para a mulher que estivesse no primeiro trimestre da gravidez. 

Tal política já era defendida por Lênin desde 1913. Após isso, no decorrer da década de 30, o aborto foi legalizado no México, Polônia, Islândia, Dinamarca e Suécia, sendo nos dois primeiros com restrições (em caso de gravidez decorrente de estupro e de risco de vida para a mãe).

Vejamos alguns casos em que o aborto é legalizado ou não:

• Canadá - Totalmente permitido em qualquer circunstância

• Cuba, Guiana, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Dinamarca e Grécia - Permitido até as 12 semanas de gestação

• Nicarágua e El Salvador -- Totalmente ilegal, incluindo aborto terapêutico.

• El Salvador – Proibido.

• Chile – Proibido.

PERFIL DA MULHER QUE ABORTA NO BRASIL

Dados que chamam a atenção

• As estimativas do IBGE em 2015 apontam que 8,7 milhões de mulheres brasileiras com idade de 18 a 49 já praticaram um aborto, destes 1,1 milhão de abortos foram provocados;

• O Ministério da Saúde estima a ocorrência entre 800 mil e 1,25 milhão de abortos ao ano no Brasil;

• Destes, no mínimo 250 morrem e 1/3 procuram assistência hospitalar devido aos transtornos gerados no organismo, seja por introdução de objetos na vagina para matar o feto, uso inapropriados de medicação abortiva ou expulsão incompleta;

• Entre 18 e 39 anos, de cada 100 mulheres 15% já fez aborto e entre 35 e 39 anos de cada 5 uma já o fez;

• A região que apresenta o maior número de abortos é a Nordeste e a menor a Sul. 

• Entre 18 e 19 anos, 1 em 20 mulheres já realizou o aborto;

• Geralmente utilizam misoprostol (Cytotec) - de 50% a 80%;

• Tem entre 20 e 29 anos;

• São predominantemente da religião católica, seguidas de protestantes e evangélicas;

• Estudam em média de 8 anos;

• União estável (70%);

• Possuem um filho em média.

Apesar de termos os dados acima, afirmamos que eles não têm muita precisão, senão vejamos um trecho que segue:

Em entrevista concedida ao assumir a pasta, Ricardo Barros afirmou: “recebi a informação de que é feito 1,5 milhão de abortos por ano”. Desse total, 250 mil mulheres ficam com alguma sequela e 11 mil vão a óbito” 

RAZÕES QUE LEVAM AO ABORTAMENTO

Razões de saúde, quando a vida da gestante corre algum tipo de risco, má formação do feto; doença hereditária ou transmissível ao feto; e estupro - nesses casos o aborto é legal por lei.

Mas também há os casos em que não está previsto nas leis, como:

A idade da mãe

Os jovens iniciam cada vez mais cedo a sua vida sexual. 

Como a curiosidade e a pressão social precede a maturidade, nem sempre se tomam as devidas precauções e muitas jovens adolescentes engravidam.

Uma vez que uma gravidez precoce pode perturbar toda a vida futura de uma jovem, muitas optam por abortar, muitas vezes sem o conhecimento dos pais.

A situação tem mudado, estima-se que 44% das mulheres que fazem aborto sejam mulheres maduras, que tiveram filhos.

Razões econômicas

Em muitos casos, uma gravidez não planejada torna-se indesejável pela consciência de que dificilmente a família poderá suportar os encargos que uma nova criança trará. 

A perturbação que uma gravidez destas trará à vida familiar, nomeadamente no plano econômico-financeiro, é razão suficiente para a mulher decidir abortar.

Razões profissionais

Estar há pouco tempo num emprego ou a perspectiva de promoção de curto a médio prazo podem tornar uma gravidez não planejada num grande inconveniente. Para algumas mulheres, esta é razão suficiente para abortar.

Outras razões

As outras razões prendem-se, com a gravidez, planejada ou não, acontecer numa altura de mudança imprevisível, tal como o fim de uma relação.

RAZÃO INVISÍVEL – CONTROLE DA POPULACIONAL

Existe de fato, uma força invisível que tem levado muita gente a não usar a razão, em especial dentre aqueles que defendem o aborto.

A legalização de aborto é na verdade um interesse mundial no controle populacional, dai usa-se inúmeras outras justificativas para a crescente onda da legalização do aborto.

CONSEQUÊNCIAS FÍSICAS, PSICOLÓGICAS E SOCIAIS DO ABORTO

A gravidade das complicações mórbidas advindas do abortamento tende a aumentar com a duração da gravidez.

Por exemplo, um aborto no segundo trimestre da gestação é mais perigoso que um no primeiro trimestre. 

Embora também possam ocorrer nos casos de aborto espontâneo, as complicações são mais graves e mais frequentes quando o aborto é provocado. 

O aborto provocado executado em clínicas clandestinas é feito em geral sem acompanhamentos e cuidados médicos adequados, o que igualmente poderá ocasionar inúmeras complicações, entre elas destacam-se: infecção, embolia, perfuração ou dilaceração do útero, complicações com a anestesia, convulsões, hemorragia aguda, danos cervicais, e choque endotóxico.

Além das possíveis consequências físicas, um aborto costuma provocar crises de arrependimento e culpa, e reações psiconeuróticas ou mesmo psicóticas graves.

Há também:

• Sentimentos de remorso e culpa;

• Oscilações de ânimo;

• Choro imotivado, medos e pesadelos;

• Queda na auto-estima pessoal pela destruição do próprio filho;

• Frigidez (perda do desejo sexual);

• Culpabilidade ou frustração de seu instinto materno;

• Desordens nervosas, insônia, neuroses diversas;

• Doenças psicossomáticas;

• Depressão pós-parto.

MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA E A FAVOR DO ABORTO

Muito se discute sobre a legalidade e a moralidade da interrupção voluntária da gravidez. Existem movimentos contra e a favor da legalização do aborto, dois principais deles são:

O Movimento Pro-vida

• Que se declaram em defesa da dignidade humana;

• Não aceitam o aborto induzido.

Eles têm como argumento:

• Bases teóricas científicas, filosóficas e religiosas;

• Eles dizem que a vida começa na fecundação.

O Movimento Pró-Escolha

• Declaram-se em defesa da dignidade da maternidade e da mulher;

• Defendem o direito da interrupção voluntária da gravidez;

• Defendem que a vida da mulher será melhor sem uma criança.

RELIGIÃO

- Cristianismo

88% das mulheres que cometem aborto no Brasil são cristãs.

• Sempre afirmou a ilicitude moral de todo aborto provocado;

• Atualmente, segundo o cânon 1398 do Código de Direito Canônico:

• “(...)quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão”.

• Por último o Papa Francisco permitiu que os padres perdoem as mulheres que cometem abortos.

- Judaísmo

• Considera que feto ou embrião não é “pessoa” antes do nascimento;

Existem algumas correntes atuais do Judaísmo que:

• Aceitam apenas o aborto no caso de perigo de vida da mulher;

• Permitem o aborto por decisão da mulher.

- Budismo

• Fica dividido nesta questão;

• Vê como ato de tirar a vida de um ser vivo;

• Completamente proibido na religião;

• Outros aceitam desde que não seja produto de: Inveja, Gula, Desilusão.

- Hinduísmo

• Classifica o aborto como ato abominável.

SITUAÇÃO EM QUE A MULHER PRATICA O ABORTO

A maioria das mulheres pratica o aborto em uma situação desesperadora de medo ou insegurança. 

Por mais liberta que a mulher esteja dos padrões morais e religiosos, por mais consciente da impossibilidade de levar a termo sua gestação, por mais indesejada que tenha sido a gravidez, abortar é uma decisão que, na grande maioria das vezes, envolve angústia. 

Porém não são todas as mulheres que sofrem com essas consequências psicológicas, a maior parte das mulheres que optava por abortar, apresenta uma maior intensidade de emoções positivas. 

Algumas mulheres alegam alívio e bem-estar, aparecem como os sentimentos predominantes após o aborto.