quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

VIOLÊNCIA, SUAS CAUSAS E SOLUÇÕES POSSÍVEIS

Os dados que seguem são impressionantes e nos leva a uma reflexão, senão vejamos:
Morrem 116 por dia no Brasil vítimas de arma de fogo;
Morrem 10 adolescentes entre 16 – 17 anos por dia no Brasil;
Morrem 05 brasileiros por hora no Brasil, vítimas de arma de fogo;
Foram quase um milhão de pessoas mortas no Brasil, entre 1980 a 2012, vítimas de armas de fogo.

(Dados do Mapa da violência 2015, Secretaria Geral da Presidência)

Diante os dados alarmantes os especialistas buscam a todo custo as causas da violência em nossos dias, como também as soluções para tal problema que atinge a todos numa sociedade.

Sendo assim, temos muitas opiniões e ideias que surgem tentando assim apontar as causas e soluções para a violência urbana, vejamos algumas delas no presente ensaio.

AS CAUSAS
Vejamos algumas:

O espaço urbano
Os especialistas na questão afirmam que sim: nas periferias das cidades, sejam grandes, médias ou pequenas, nas quais a presença do Poder Público é fraca, o crime consegue instalar-se mais facilmente. 

São os chamados espaços segregados, áreas urbanas em que a infra-estrutura urbana de equipamentos e serviços (saneamento básico, sistema viário, energia elétrica e iluminação pública, transporte, lazer, equipamentos culturais, segurança pública e acesso à justiça) é precária ou insuficiente, e há baixa oferta de postos de trabalho.

Esse e os demais fatores apontados pelos especialistas não são exclusivos do Brasil, mas ocorrem em toda a América Latina, em intensidades diferentes. 

A pobreza
Não é a pobreza que causa a violência. 

Se assim fosse, áreas extremamente pobres do Nordeste não apresentariam como apresentam, índices de violência muito menores do que aqueles verificados em áreas como São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes cidades. 

E o País estaria completamente desestruturado, caso toda a população de baixa renda ou que está abaixo da linha de pobreza começasse a cometer crimes.

Não só isso, segundo o governo milhares de pessoas deixaram a chamada linha da pobreza, logo, se fosse a pobreza, os índices de criminalidade teriam caído, o que não aconteceu nos últimos anos.

A desestruturação familiar. 
Aqui temos a causa e também efeito. É causa porque sem laços familiares fortes, a probabilidade de uma criança vir a cometer um crime na adolescência é maior. Mas a desestruturação de sua família pode ter sido iniciada pelo assassinato do pai ou da mãe, ou de ambos.

No entanto, alguns especialistas afirmam que essa causa deve ser vista com cautela. 

Desestrutura familiar, por exemplo, não quer dizer, necessariamente, ausência de pai ou de mãe; ou modelo familiar alternativo. 

A desestrutura  familiar tem a ver com as condições mínimas de afeto e convivência dentro da família, o que pode ocorrer em qualquer modelo familiar.

Desemprego
Também não é o desemprego.

Mas o desemprego de ingresso – quando o jovem procura o primeiro emprego, objetivando sua inserção no mercado formal de trabalho, e não obtém sucesso – tem relação direta com o aumento da violência, porque torna o jovem mais vulnerável ao ingresso na criminalidade. 

Na verdade, o desemprego, ou o subemprego, mexe com a autoestima do jovem e o faz pensar em outras formas de conseguir espaço na sociedade, de ser, enfim, reconhecido.

Sem conseguir entrar no mercado de trabalho, recebendo um estímulo forte para o consumo, sem modelos próximos que se contraponham ao que o crime organizado oferece (o apoio, o sentimento de pertencer a um grupo, o poder que uma arma representa o prestígio) um indivíduo em formação torna-se mais vulnerável.

Tráfico de drogas
O crescimento do tráfico de drogas, por si só, é também fator relevante no aumento de crimes violentos. 

As taxas de homicídio, por exemplo, são elevadas pelos “acertos de conta”, chacinas e outras disputam entre traficantes rivais.

Disseminação das armas de fogo
E, ainda, outro fator que infla o número de homicídios no Brasil é a disseminação das armas de fogo, principalmente das armas leves. Discussões banais, como brigas familiares, de bar e de trânsito, terminam em assassinato porque há uma arma de fogo envolvida.

Falta de religião
Não, pois se fosse assim ela não existiria em país extremamente religioso. O Brasil e outros países da América Latina são Católicos, no entanto, a violência urbana é alarmante, haja vista no Brasil, que no período da chamada Semana Santa, o índice de violência sobe de maneira assustadora.

Educação precária
É um fato a falta de educação e a educação precária causam a violência, pois tira a oportunidade de milhares de pessoas chegarem a desenvolvimento intelectual e profissional, deixando milhares de pessoas desqualificadas e na ociosidade, favorecendo o crime.

No entanto não se engane, pois por si a educação não resolve tudo, pois se fosse assim não teríamos o crime organizado e do colarinho branco.

É um fato que em nossa sociedade temos aqueles que amam a maldade e o crime naturalmente e que usariam o que aprenderam na escola para a prática do crime.

Outras causas:
Além das causas citadas ainda temos, o preconceito, desigualdade social, corrupção e exclusão, mas são temas para outra ensaio.

OS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃO
O poder público trabalhar em conjunto
Para um enfrentamento das causas, a participação de toda a sociedade – tanto cobrando soluções do Poder Público como se organizando em redes comunitárias de proteção e apoio, de desenvolvimento social e mesmo de questões de segurança pública – é um caminho apontado pelos especialistas. Não significa substituir as funções do Estado, mas trabalhar em conjunto. 

E é importante não transformar o diagnóstico, a identificação das causas, em motivo para mais violência. 

Afirmar que as áreas urbanas mais desprovidas de recurso facilitam a criminalidade não significa dizer que os moradores dessas áreas sejam culpados. 

Na verdade, além de enfrentar condições precárias de subsistência, essa população ainda é a principal vítima de crimes violentos.

Grande parte das ações necessárias está na gestão urbana, que compete aos municípios. 

Como a segurança pública é tarefa dos Estados, é preciso haver integração entre políticas urbanas e políticas de segurança pública.

A escola e a educação
A escola também é um ponto importante: espaço privilegiado de convívio e de formação da pessoa precisa ter qualidade e se integrar à comunidade a sua volta. 

Escolas que permanecem abertas nos finais de semana, para uso da comunidade, conseguem quase eliminar o vandalismo em suas dependências.

A escola é fundamental para a formação do cidadão de bem. Essa escola deve trabalhar o ser humano como todo, o lado intelectual e emocional, visando o equilíbrio e a capacidade de trabalhar com sucesso e insucesso.

Poder judiciário
Além de uma escola pública melhor, fazem parte da lista de ações recomendadas por quem estuda a violência uma polícia melhor equipada e um Poder Judiciário mais ágil e, se necessário, mais rigoroso.

O cidadão deve ser tratado com respeito e enaltecido em seus afazeres desfrutando de todos os seus direitos. O criminoso deve ser punido com o rigor da Lei. 

Ações preventivas
Para proteger-se dos crimes contra o patrimônio, como fraudes, furtos e roubos, o sociólogo Tulio Kahn recomenda estratégias de “bloqueamento de oportunidades”: dificultar o acesso dos criminosos aos alvos por eles visados.

O ladrão age quando tem a oportunidade facilitada e pelo valor que possa obter com o produto do roubo. 

A mudança de alguns hábitos e a adoção de comportamentos preventivos, somadas a equipamentos de segurança que possam incluir de simples trancas reforçadas a sofisticados sistemas de monitoramento eletrônico de residências são recomendados pelos especialistas em segurança. 

A instalação de equipamentos deve levar em conta o patrimônio a ser protegido e, claro, a disponibilidade financeira.

De uma maneira mais ampla, não basta somente proteger a si mesmo. 

Adalberto Botarelli, psicólogo social, cita o pensamento do filósofo Espinosa, segundo o qual agimos governados por três questões: 
1) Uma lógica transcendental, não se faz uma coisa porque é pecado ou; 
2) Uma lógica do medo, não se faz pela punição possível ou; 
3) Pelo bem comum, porque o bem do outro é o bem de si próprio – é a lógica da ética do bem comum. 

De acordo com a ética do bem comum, uma pessoa não vai se preocupar com a redução dos assaltos por ser um bem para si mesmo, mas por ser um bem para toda a sociedade. 

Nessa lógica, não existe propriamente uma defesa contra a violência, mas sim a redução do medo.

Rigor da Lei
As leis úteis para aqueles que causam danos a sociedade devem ser rígidas e impiedosa, tanto para os cidadãos como para os agentes da lei e que não favoreçam a impunidade, pois a impunidade abre a oportunidade para o próximo crime.

Os crimes recorrentes podem ter duas causas, enfermidade mental ou a certeza da impunidade. 

Leis rigorosas com certeza inibiria o crime e levaria uma pessoa a pensar duas vezes antes de cometer um ato que lhe trouxesse punição severa.

Policia equipada, preparada, bem remunerada e que faça uso da inteligente
É um fato, nossa polícia trabalha ainda como se tivesse trabalhando em tempos antigos, não existe investigação, preparo técnico e equilíbrio intelectual e emocional.

Não existe inteligência para combater o crime e seus autores.

Os policias não são preparados adequadamente, não dispõe de uma boa remuneração e amparo suficiente para executar suas atividades, isso é um fato.

A falta de contingente é outro problema sério, o número de policias para atender as necessidades atuais e crescente são insuficientes.

A tecnologia praticamente não existe na segurança publica e nas policias, seja ela civil e militar, os equipamentos estão sucateados, as armas e a frota de locomoção também. Isso gera um prejuízo enorme para a sociedade e deixa a segurança atrasada diante dos avanços dos criminosos.

Sistema penitenciário eficaz
Sistema penitenciário capaz de recuperar aqueles que cometeram um crime eventualmente ao longo da sua existência, dando oportunidade a quem queira uma recuperação, não se tornando uma faculdade do crime.

Caso haja reincidência dos crimes o sistema deve garantir que ele fique mais tempo na reclusão e caso não queira as oportunidade que fique o maior tempo possível, evitando assim danos a comunidade.

PERFIL DA VÍTIMA E DO AGRESSOR
O jovem, do sexo masculino, morador de regiões periféricas das grandes cidades, que abandonou a escola cedo e não tem emprego formal, é a maior vítima de homicídio.

As estatísticas de 2015 mostram que morrem 10 adolescentes entre 16 a 17 anos por dia no Brasil.

Ao mesmo tempo, esse jovem é o maior autor de crimes contra o patrimônio, como assaltos e roubos. E a maior vítima de crimes contra o patrimônio é também o jovem de ambos os sexos, mas de perfil diferente: tem renda e escolaridade mais elevadas e mora em bairros mais abastados.

Já os crimes sexuais contra mulheres são praticados majoritariamente por homens com quem se relacionam ou se relacionaram. Esse é um fator que inibe ainda mais a denúncia, tanto que crimes como estupro e atentado violento ao pudor são dos mais subnotificados.

Pais, outros parentes e pessoas conhecidas da família são os agressores na maior parte dos crimes de maus-tratos e de abuso sexual contra crianças.

CUSTOS DA VIOLÊNCIA URBANA
O resultado anual de homicídios pode ser comparado ao número de vítimas de uma guerra civil. 

A segurança deve ser considerada um direito de cidadania, pois significa liberdade (respeito ao indivíduo) e ordem (respeito às leis e ao patrimônio), que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social. 

O estudo da FGV calcula que o número de vigilantes hoje no Brasil é 3,5 vezes o contingente das forças armadas nacionais, com o agravante de que esses primeiros possuem qualificação discutível e andam armados (vide “Desarmamento”).

A violência urbana afeta, de forma incisiva, as decisões de investimento no País. Nem mesmo a justificativa do potencial mercado consumidor é suficiente para revertê-la. 

Nenhuma empresa quer pôr em risco a vida de seus profissionais e a segurança de seu patrimônio. 

Ademais, a liberalização comercial global facilita a importação de produtos que poderiam ser produzidos no Brasil. Isto é, a violência é fator competitivo no mercado internacional e, contrariando as nossas necessidades, exporta empregos.

Nesse contexto, o setor turístico brasileiro, de enorme potencial e diferenciais, acaba sendo o maior prejudicado.

O turismo tem capacidade de gerar empregos em escala, até mesmo porque a qualificação de sua mão-de-obra é muito rápida. Solução perfeita para reduzir o desemprego no País e que a violência urbana solapa.

O tipo de violência urbana que se presencia no Brasil é fundamentado no crime organizado, que é a pior de todas, pois cria um poder paralelo. 

Para o Estado, a violência urbana também representa dispêndios significativos. São retirados recursos da saúde, da educação e do saneamento básico para financiar a infra-estrutura penitenciária, os serviços de apoio às vitimas etc. 

O Estado também perde com o abalo na confiança da população em suas instituições.

O cidadão é muito penalizado com a violência urbana, pela perda de sua liberdade, com os riscos presentes no cotidiano, com a menor oferta de empregos e com a deterioração dos serviços públicos. 

Para as famílias, a perda do pai ou da mãe, na faixa etária entre 25 e 40 anos, deixa uma legião de órfãos que terá de mendigar ou aderir ao crime organizado para obter seu sustento.

A violência é um ciclo que começa e termina nele mesmo, sem benefício para ninguém, a não ser para os líderes do crime organizado, na exploração daqueles que, direta ou indiretamente, foram ou serão suas vítimas.

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