quinta-feira, 9 de junho de 2016

ESTUPRO: DEFINIÇÃO, TIPOS, CONSEQUÊNCIAS E CUIDADOS PREVENTIVOS.


DEFINIÇÃO ETIMOLÓGICA
"Estupro" procede do termo latino stupru (ver: stuprum). "Violação" procede do termo latino violatione.

DEFINIÇÃO LEGAL E MAS ACEITA ENTRE OS ESTUDIOSOS
Estupro, coito forçado ou violação é a prática não consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. 

Ele consiste em qualquer forma de prática sexual sem consentimento de uma das partes, envolvendo ou não penetração. 

Ainda que o estupro vitime ambos os sexos, as mulheres são as vítimas historicamente mais atingidas. 

QUESTÃO JURÍDICA
A maior parte do corpus jurídico mundial caracteriza o estupro como um crime sexual no qual há penetração.

No Brasil o estupro recebe um conceito mais amplo, consiste em: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

OS VÁRIOS TIPOS DE ESTUPRO
O estupro pode ser:
Coletivo
Um ato de um ou mais indivíduos contra uma vítima ou um grupo pequeno (ver: curra e estupro coletivo). 

Essa forma é considerada, em praticamente todas as regiões da terra, um ato criminoso, horrendo, pelo menos quando se refere a seres humanos. 

Estupro de vulnerável
Uma forma especial é o estupro de vulneráveis, quando a vítima se encontra sob poder ou responsabilidade do estuprador. 

Estupro dentro do casamento
Outra forma especial é o estupro dentro do casamento, quando um dos parceiros, normalmente a mulher, não quer sexo mas é forçada pelo marido.

Em muitos países e religiões, é considerado crime, inclusive na legislação; em outros, não, porque a mulher teria o dever de satisfazer os desejos sexuais do marido.

Estupro corretivo 
Um ato generalizado com fundo corretivo, político, étnico, religioso ou doutrinário. 

Pertencem, a essa categoria, o estupro corretivo de lésbicas, o estupro étnico, o estupro com fins missionários em regiões muçulmanas e estupros sob critérios racistas, como o estupro de escravas negras por brancos no Brasil. 

Hoje em dia, essa forma de estupro raramente é oficializado na legislação de um país, mas é aceita em muitas regiões pelos líderes ou pela sociedade.

Essa forma de estupro somente é oficialmente liberada em regiões governadas pela Charia (a lei muçulmana), porém nem todos os teólogos muçulmanos interpretam o Alcorão de forma que ele libere realmente o estupro em certas ocasiões.

Estrupo corretivo carcerário
Um meio corretivo dentro do sistema carcerário. 

Embora autorizado em muitos países, o estupro carcerário não tem legitimação na legislação a não ser em alguns países governados pela Charia.

Estupro de guerra
Um fenômeno generalizado no decorrer de conflitos armados. Estupros de guerra são usados para humilhar, levar ao desespero, espalhar terror e medo e engravidar mulheres do inimigo. 

Embora que muitas vezes ordenados pelos lideres, não acham respaldo na legislação, a não ser em alguns países governados pela Charia.

Estupro ligado a prostituição
Já que o estupro é definido como prática não consensual do sexo, uma mulher ou menina que não é prostituta por vontade própria, mas forçada por outras pessoas, é estuprada não somente pelos cafetões, mas também pelos clientes. 

O estupro de uma mulher, uma vez presa dentro do sistema de prostituição, é tolerado amplamente pela sociedade, mas quase nunca pela justiça. 

O estupro em massa de uma prostituta nova ou de uma menina em processo de transformação para ser prostituta é uma prática comum e, do ponto de vista dos traficantes e cafetões, absolutamente necessária para conseguir a sua transformação: a sociedade e os clientes sabem disso e frequentam e usam as prostitutas depois com a maior naturalidade. 

Porém, a relação de um cliente com uma prostituta forçada é considerado crime por algumas associações e partidos políticos, mesmo se o cliente pague a devida taxa. A Alemanha e outros países europeus discutem até uma lei a respeito.

Estupro de homens contra homens
Estupro de homens contra homens. Estatísticas revelam que o estupro de homens contra homens é mais comum do que se imagina e apresenta baixo índice de denúncia: "homens sem voz" seriam milhares em todo o mundo, mas em especial em países nos quais as Instituições e a Justiça têm pouca eficácia. 

Para os homens, o estupro é tão humilhante quanto para as mulheres.

Estupro de mulheres contra mulheres
Estupro de mulheres contra mulheres, muitas vezes rotulado como "estupro lésbico", independente da orientação sexual das pessoas envolvidas.

A agressão ocorre quando uma mulher, manipula à força os órgãos sexuais da vítima, também mulher. 

A agressora o faz por meio de ação manual, sexo oral, introdução de dildos e outros objetos estranhos ou tribadismo.

Uma pesquisa telefônica, realizada nos EUA em 2010 para os Centros de Controle e Prevenção de Doenças, constatou que 43,8% das lésbicas relataram ter sido estupradas, abusadas fisicamente ou assediadas em algum momento por um parceiro íntimo; destas, 67,4% relataram que o agressor (ou agressores) era mulher.

A GRAVIDADE DO PROBLEMA EM NÚMERO E CONSEQUÊNCIAS
No mundo
Somando tudo, estima-se que, em média, o número de estupros seria de mil por um milhão de habitantes/ dia. 

Alguns cientistas presumem uma cifra 40 vezes maior. Significa que aconteçam, a cada dia, de sete a 140 milhões de estupros no mundo, ou, por ano, entre 2,5 bilhões e 100 bilhões. 

As variações enormes explicam-se pelas divergências a discussão sobre se é ou não estupro, os casos de relações com prostitutas forçadas ou com esposas dependentes, submissas, sem direitos, ou casadas contra a própria vontade.

No Brasil
Apesar de o Estupro ser um crime hediondo no Brasil, ele é um crime com alto número de ocorrências.

Segundo o IPEA – Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada, com dados organizados em 2014, apresenta os seguintes:

Estimamos que, a cada ano, no mínimo 527 mil pessoas são estupradas no Brasil.
Desses casos, apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia. 
Desses casos 89% das vítimas são do sexo feminino, possuem em geral baixa escolaridade, sendo que as crianças e adolescentes representam mais de 70% das vítimas. 
Em 50% dos incidentes totais envolvendo menores, há um histórico de estupros anteriores. 

Trata-se de dados alarmantes, pois se sabe que o estupro, além das mazelas de curto prazo, gera consequências de longo prazo, como diversos transtornos, incluindo depressão, fobias, ansiedade, abusam de drogas ilícitas, tentativas de suicídio e síndrome de estresse pós-traumático.

O ESTUPRADOR
Normalmente o estuprador é uma pessoa com desvio de personalidade, comportamentais e com problema sexuais, ou melhor, sofre com uma PARAFILIA (Podendo ser um tipo de Sadismo), o que de maneira nenhuma o justifica, ou o impede de ser classificado como um criminoso.

Normalmente ele é fruto de uma sociedade com educação machista, aonde se ensina direta e indiretamente o domínio do mais forte sobre o mais fraco, o que sobra normalmente para as mulheres, crianças e adolescentes.

O QUE MOTIVA O ESTUPRADOR
Como foi dito anteriormente o estuprador quase sempre tem algum desvio mental. 

Não existe uma teoria única que explique de forma conclusiva a motivação para o estupro e os motivos que movem os estupradores podem ser multifatoriais: raiva do sexo feminino, desejo de poder, sadismo, gratificação sexual, etc.

Um detalhe importante: não raro o estuprador tem uma vida sexual comum, com parcerias sexuais normais, mas a oposição e o sofrimento da vítima interessam-lhe tanto quanto o prazer sexual.

No entanto uma coisa que realmente motiva o estuprador é a impunidade, aqui encontramos a motivação maior, que alimenta as demais.

AS CONSEQUÊNCIAS DO ESTUPRO
As pessoas que sofrem estupro passam por um trauma severo. 

Além se serem submetidas a atividades sexuais não desejadas, podem ter vivido também ameaças às suas vidas. 

Logo após o episódio sofrem de estresse agudo, com despersonalização ou dissociação da consciência, dificuldades de se lembrar de partes importantes do evento, revivência do ataque através do pensamento, memórias ou pesadelos, evitação de coisas, lugares ou pensamentos que lembrem o assalto, ansiedade ou aumento da vigilância, dificuldades de dormir, evitação da vida social e do local de estupro, etc.

A posteriori podem apresentar transtorno de estresse pós-traumático e podem ter dificuldades de se desempenhar tão bem quanto antes, com alterações da concentração, dos padrões de sono e dos hábitos alimentares, por exemplo. 

Esses transtornos podem durar vários meses e, de certa forma, deixarem sequelas subjetivas ou comportamentais.

Além de danos psicológicos, o estupro pode causar lesões físicas, transmitir doenças sexualmente transmissíveis ou gerar uma gravidez não desejada. 

Em se tratando de meninas ou mulheres muito jovens, pode ocorrer a perda da virgindade, o que em algumas culturas se constitui num problema de grande importância. 

Ademais, na sequência de um estupro, a vítima pode enfrentar ameaças a partir do estuprador, como uma forma de evitar que ela relate o fato, não dê queixa dele ou sob a acusação de que ela tenha provocado o estupro.

Frequentemente o estupro está associado a outros crimes mais graves, inclusive à morte da vítima.

O DEVER DA SOCIEDADE, DA FAMÌLIA E DOS HOMENS
A sociedade
A sociedade em geral, deve ser rigorosa quanto a educação e o respeito para com o direito e privacidade da sexualidade do outro, deve ensinar a não violação do ser, em qualquer em qualquer área e estágio, e isso deve ser válido para todos.

Deve criar e apoiar leis severas para com quem pratica o estupro seja ele qual for.

É dever de todo cidadão denunciar o estupro, não importando o seu tipo.

Não só isso, a sociedade deve ser implacável com esse tipo de crime, considerado hediondo.

A família
Os pais devem ensinar aos seus filhos que o corpo do outro é sagrado, é algo intocável, deve valorizar e respeitar a sexualidade dos indivíduos seja macho, fêmea, ou qualquer outra situação.

A educação e o respeito pelo outro começa em casa.

Uma grande parte dos estupradores tem origem em lares desequilibrados, aonde não há respeito, a começar entre os pais, aonde há violência e a desvalorização do ser.

Dos homens
Homem que é homem, não precisa provar que é macho, ou sua masculinidade diante de pessoas frágeis.

Os homens de verdade, defendem os mais fracos e são a favor dos bons costumes.

O homem que é homem não se aproveita de indefesos ou da fraqueza de ninguém.

É dever de qualquer homem proteger a mulher, não que eu queira dizer que a mulher é mais fraca que o homem, mas nunca situação em que a mulher esteja em desvantagem, é dever do homem, defender.

CUIDADOS PREVENTIVOS 
Estupradores são predadores. E ponto final. 

Predadores nunca deixam as vítimas saberem quando vão atacar... ou que eles estão "caçando" uma vítima.

Seguindo estas dicas, você pode tornar seu mundo mais seguro. 

Lembre-se, o estupro é culpa do estuprador, não da vítima.

Essas orientações não tem de forma alguma a intenção de justificar as ações de um estuprador, elas simplesmente irão fornecer dicas que podem ajudar qualquer pessoa se sentir mais segura.

Em um mundo ideal, a melhor maneira de evitar um potencial estupro é educar todos os homens a respeitar e ajudar as mulheres. 

No entanto, estar informada também pode ajudá-la a evitar situações perigosas.

Vejamos algumas dicas:
Antes de qualquer coisa é bom lembrar:
Saiba que nada que você fizer nunca irá fazer com que o estupro seja culpa sua;
Entenda que a melhor coisa que pode ser feita para evitar o estupro é impedir as pessoas de pensarem em cometer tal atrocidade;
Nunca pare de viver sua vida, por medo;
Saiba que a maioria dos estupros é realizada por uma pessoa que a vítima conhece.

E aqui quero me deter:
As estatísticas variam, mas diz-se que, dos casos conhecidos de estupro, apenas algo entre 9% e 33% dos estupradores eram completos estranhos.

Ou melhor, aproximadamente 70% dos casos de estupros foram praticados por pessoas conhecidas ou próximas da vitima.

Isso significa que a grande maioria das mulheres é estuprada por homens que conhecem, sejam eles amigos, namorado, colegas de trabalho, conhecidos, ou até mesmo membros da família. 

Logo, diante desse dado, concluímos que é muito mais provável para uma mulher ser estuprada por alguém que ela conhece, em vez de um estranho em um beco escuro. 

Portanto, apesar de ser importante tomar precauções quando você estiver sozinha, você não deve deixar completamente a guarda baixa quando estiver com pessoas que você conhece.

Quando você estiver em uma situação social com alguém que você conhece, seja mais cuidadosa e não deixe totalmente a guarda abaixada, a menos que você se sinta verdadeiramente segura com a pessoa.

Saiba que se seu instinto disser que algo está errado, você deve sair o mais rápido e de forma mais segura possível.

Estupro realizado por namorado é extremamente comum. 

De acordo com um estudo, cerca de 1/3 dos estupros são cometidos por um namorado.

Quando você estiver começando um novo namoro, compreenda que não significa não, e nunca deixe alguém fazer você se sentir culpada por não querer fazer algo. Não tenha medo de expressar suas necessidades claramente e em voz alta, se necessário.

Outros cuidados:
Permaneça segura em situações sociais, aqui devem ser observados os seguintes:
Esteja consciente do que há à sua volta o tempo todo;
Estacionamentos e garagens são dois dos lugares mais visados por estupradores. Estes homens são predadores, então observe seus arredores com cautela.


Se você estiver na faculdade, saiba que a maioria dos estupros acontece durante as primeiras semanas do ano.

Trate sua bebida como uma nota de R$ 100,00.
Aqui destaco:
Não deixe que ninguém a segure. Não deixe ninguém segurá-la. Evite qualquer coisa que queiram lhe dar. Alguém pode "batizar" a sua bebida. 

Sempre pegue e fique com suas próprias bebidas. Nunca deixe uma bebida de lado, nem por um momento. Mantenha sua mão em cima de sua bebida, pois é fácil soltar algo dentro dela. 

Não aceite uma bebida de alguém que esteja flertando com você a não ser que o garçom ou outro funcionário do bar entregue-a diretamente a você. 

Mesmo que você tenha certeza que a bebida é sua, se você ficar longe de sua bebida por algum tempo, é muito mais seguro comprar ou pegar outro copo.

Fique próximo dos seus amigos.
Onde quer que você vá, vá junto com um grupo de amigos e vá embora com o mesmo grupo de amigos. 

Mesmo que você e seus amigos acabem em diferentes áreas da festa, sempre saiba onde eles estão e se certifique de que eles também vejam onde você está. 

Mantenha contato físico e visual com seus amigos. Seus amigos irão lhe ajudar se a verem com um cara cuja companhia você não quer e você deve fazer o mesmo. 

Não deixe sua amiga com um cara que ela acabou de conhecer, especialmente se houver álcool envolvido.

Seja assertiva.
Se alguém estiver lhe dando atenção indesejada, diga-lhes para sair de perto.

Não há necessidade de ser educado quando alguém estiver fazendo avanços sexuais não desejados.
Firmemente diga a pessoa que você não está interessada. 

Mantenha informações pessoais privadas. 
Não anuncie informações pessoais verbalmente ou na internet. 

Além disso, tenha muito cuidado num encontro com alguém que você conheceu na internet. 

Não há nenhuma boa razão para se encontrar com uma pessoa que você não conhece pessoalmente. 

Se você achar que é realmente necessário fazer isso, traga mais alguém, de preferência um amigo mais velho e encontre a pessoa em um lugar público.

Sempre mantenha seu telefone carregado.
Não saia com um telefone que esteja quase descarregando. Ele pode ser a sua salvação se você precisar chamar a polícia ou seus amigos para pedir-lhes ajuda. 

Certifique-se de carregar seu celular antes de sair para a noite, independente de você estar sozinha ou com amigos.

Você pode até mesmo criar um hábito de trazer um carregador com você, se você tem o costume de esquecer-se de carregar.

Cuidado quando estiver sozinha
Claro que você não deve parar de apreciar sua vida ou fazer as coisas que você gosta de fazer por causa do medo de ser estuprada e agredida. 

Se você gosta de correr ouvindo música em seu iPod, então tudo bem, mas seja extremamente cuidadosa e olhar ao redor em todos os momentos, tentando correr perto de onde as pessoas estão. 

Se você estiver andando em uma garagem escura ou estacionamento, mantenha o foco em onde você precisa ir, ao invés de brincar com o seu iPod ou o seu iPhone.

Aprenda a confiar em seus instintos. 
Se você se sentir desconfortável ou insegura por qualquer motivo, o ideal a se fazer é sair do local e encontrar ajuda. Use seus instintos e tome cuidado com o instinto de ficar paralisada. 

Se você estiver sozinha e perceber alguém que te faça sentir insegura, mantenha a calma, se mova rapidamente e vá para um local movimentado.

Dicas de seguranças
Outras dicas de seguranças são úteis, como por exemplo, uso de defesa pessoal e orientações dadas por profissionais da área de segurança pessoal.

Finalizando este ensaio, fica claro um fato: nada justifica o estupro e em nenhum momento a pessoa violentada, a vítima, seja ela quem for, deve se sentir culpada, por não tomar medidas de prevenção.

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