sexta-feira, 12 de maio de 2017

VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES


A violência, o abuso e a exploração de crianças e adolescentes é assunto sempre em pauta na sociedade moderna, porém não tem sido tratado com tanta relevância como deveria ser tratado.

Na verdade, a sociedade tem fechado os olhos para com a situação e aqueles que violentam, abusam e exploram as crianças e os adolescentes continuam impunem e deixando marcar profundas em suas vitimas, perpetuando assim a cadeia de sofrimento e dor.

DEFINIÇÃO DOS TERMOS
VIOLÊNCIA SEXUAL
É uma violação dos direitos sexuais, que se traduz pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais impróprias para sua idade cronológica ou a seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

O abuso e exploração sexual são as duas formas, igualmente perversas, com que a violência sexual se manifesta.

ABUSO SEXUAL
O abuso é qualquer ato de natureza ou conotação sexual em que adultos submetem menores de idade a situações de estimulação ou satisfação sexual, imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução. 

O agressor costuma ser um membro da família ou conhecido. 

EXPLORAÇÃO SEXUAL
A exploração pressupõe uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes.

A exploração sexual pode se relacionar a redes criminosas mais complexas e podendo envolver um aliciador, que lucra intermediando a relação da criança ou do adolescente com o cliente.
Existe uma série de fatores que podem favorecer esse tipo de violência, além da condição de pobreza. 

Entre eles encontramos questões de gênero, étnicas, culturais, a erotização do corpo da criança e do adolescente pela mídia, consumo de drogas, disfunções familiares e baixa escolaridade. 
Contudo, devemos lembrar que a violência sexual acontece em todos os meios e classes sociais.

A VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL SÃO CRIMES QUE DEIXAM MARCAM PROFUNDAS
O abuso e a exploração sexual são crimes graves, que deixam marcas profundas nos corpos das vítimas, como lesões, contágio por doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce. 

Mais do que isso, a violência sexual prejudica profundamente o desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes, gerando problemas como estresse, depressão e baixa autoestima. 
É dever da família, do Estado e de toda a sociedade protegê-los.

As crianças e adolescentes “avisam” de diversas maneiras, quase sempre não verbais, as situações de maus tratos e de abuso sexual.

OS DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A VIOLÊNCIA, O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Os dados são alarmantes: a Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que o tráfico de seres humanos para exploração sexual movimenta cerca de U$ 9 bilhões no mundo e só perde em rentabilidade para a indústria das armas e do narcotráfico. 

A cada hora, 228 crianças, em especial meninas, são exploradas sexualmente em países da América Latina e do Caribe.

Dos 5.561 municípios brasileiros, em 937 ocorre exploração sexual de crianças e adolescentes. O número representa quase 17% dos municípios de todo país. 

A Região Nordeste é a que mais cresce em número de visitantes estrangeiros (cerca de 62% são da União Europeia), segundo o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). 

Cruzam o país ao menos 110 rotas internas e 131 rotas internacionais relacionadas ao tráfico de mulheres e adolescentes com menos de 18 anos para fins de exploração sexual.

COMO VIOLÊNCIA, O ABUSO E A EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRE?
O abuso sexual ocorre em diferentes culturas e classes sociais. Em função do contexto em que aparece, pode ser classificado como:

abuso sexual extrafamiliar
Ocorre fora do meio familiar, sendo praticado por alguém que a criança conhece pouco – vizinhos, médicos, religiosos – ou por uma pessoa totalmente desconhecida. Normalmente envolve exploração sexual e pornografia.

abuso sexual intrafamiliar
É aquele que ocorre no contexto doméstico ou envolve pessoas próximas ou cuidadoras da vítima. 

Aqui surge o denominado incesto, que atualmente é compreendido como qualquer contato sexual envolvendo pessoas com algum grau de familiaridade (madrasta, padrasto, tios, avós, primos, irmãos). 

Neste caso, a atividade sexual nem sempre envolve a força física e as vítimas frequentemente são subornadas, coagidas ou verbalmente estimuladas ao ato sexual.

Infelizmente, é uma situação que também ocorre em instituições encarregadas de cuidar e proteger crianças e adolescentes, assim como naquelas que têm por objetivo executar as medidas socioeducativas aplicadas aos jovens.

Muitas vezes, crianças e adolescentes demonstram, nem sempre verbalmente, que estão em situação de perigo.

PERFIL DOS QUE PRATICAM A VIOLÊNCIA, O ABUSO E A EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Abusar sexualmente de uma criança ou de um adolescente não é um atributo exclusivo de jovens e adultos do sexo masculino. Mulheres e até mesmo crianças maiores podem assumir o papel de abusador.

As principais características observadas nessas pessoas são:
A maioria já sofreu abuso sexual quando criança;
Apresentam dificuldades relativas à sexualidade;
São, geralmente, pessoas “acima de qualquer suspeita”, não havendo, aparentemente, nada em seu comportamento que chame a atenção. 
São amáveis em sua maioria e até mesmo sedutoras;
Podem conquistar a vítima com presentes, elogios, dinheiro.

INDICADORES NA CONDUTA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE SOFREU ABUSO SEXUAL:
Mudanças corporais:
Enfermidades psicosomáticas, que são uma série de problemas de saúde sem aparente causa clínica, como dores de cabeça, erupções na pele, vômitos e outras dificuldades digestivas que têm, na realidade, fundo psicológico e emocional;
Doenças sexualmente transmissíveis, diagnosticadas em coceira na área genital, infecções urinárias, odor vaginal, corrimento ou outras secreções vaginais e penianas e cólicas intestinais;
Dificuldade de engolir devido à inflamação causada por gonorréia na garganta ou reflexo de engasgo hiperativo e vômitos (por sexo oral);
Dor, inchaço, lesão ou sangramento nas áreas da vagina ou ânus a ponto de causar, inclusive, dificuldade de caminhar e sentar;
Ganho ou perda de peso, visando afetar a atratividade do agressor;
Traumatismo físico ou lesões corporais, por uso de violência física.

Mudanças comportamentais:
Medo ou pânico de certa pessoa ou sentimento generalizado de desagrado quando é deixado sozinho em algum lugar com alguém;
Medo do escuro ou de lugares fechados;
Mudanças extremas súbitas e inexplicadas no comportamento, como oscilações no humor entre retraída e extrovertida;
Mal estar pela sensação de modificação do corpo e confusão de idade;
Regressão a comportamentos infantis, como choro excessivo sem causa aparente, enurese (xixi na cama) e chupar dedos;
Tristeza, abatimento profundo ou depressão crônica. Fraco controle de impulsos e comportamento autodestrutivo ou suicida;
Baixo nível de auto-estima e excessiva preocupação em agradar os outros;
Vergonha excessiva, inclusive de mudar de roupa na frente de outras pessoas;
Culpa e autoflagelação;
Ansiedade generalizada, comportamento tenso, sempre em estado de alerta, fadiga;
Comportamento disruptivo, agressivo, raivoso, principalmente dirigido contra irmãos e um dos pais não incestuoso;
Alguns podem apresentar transtornos dissociativos na forma de personalidade múltipla.

Mudanças na sexualidade
Interesse ou conhecimento súbitos e não usuais sobre questões sexuais;
Expressão de afeto sensualizada ou mesmo certo grau de provocação erótica, inapropriado para uma criança;
Desenvolvimento de brincadeiras sexuais persistentes com amigos, animais e brinquedos;
Masturbar-se compulsivamente;
Relato de avanços sexuais por parentes, responsáveis e outros adultos;
Desenhar órgãos genitais com detalhes além de sua capacidade etária.

Mudanças de hábitos, cuidados corporais e higiênicos
Abandono de comportamento infantil, de laços afetivos, de antigos hábitos lúdicos, de fantasias, ainda que temporariamente;
Mudança de hábito alimentar – perda de apetite (anorexia) ou excesso de alimentação (obesidade);
Padrão de sono perturbado por pesadelos frequentes, agitação noturna, gritos, suores, provocados pelo terror de adormecer e sofrer abuso;
Aparência descuidada e suja pela relutância em trocar de roupa;
Resistência em participar de atividades físicas;
Frequentes fugas de casa;
Práticas de delitos;
Envolvimento em prostituição infanto-juvenil;
Uso e abuso de substâncias como álcool, drogas lícitas e ilícitas.

Mudanças no relacionamento social:
Tendência ao isolamento social com poucas relações com colegas e companheiros;
Relacionamento entre crianças e adultos com ares de segredo e exclusão dos demais;
Dificuldade de confiar nas pessoas à sua volta;
Fuga de contato físico;
O surgimento de objetos pessoais, brinquedos, dinheiro e outros bens que estão além das possibilidades financeiras da crianças/adolescente e da família pode ser indicador de favorecimento e/ou aliciamento.

TRATAMENTO
Nas situações de violência extrafamiliar, tanto o agressor quanto a vítima devem ser submetidos a tratamento psicológico. 

O envolvimento da família vai depender do manejo dado ao caso.

No caso de abuso sexual intrafamiliar, tanto a vítima do abuso, sua família e o abusador devem passar por tratamento psicológico adequado.

Torna-se cada vez mais urgente a necessidade de ambulatórios especiais para desenvolverem um trabalho que priorize casos de violência sexual oferecendo intervenção terapêutica individual, grupal e familiar. 

Além disso, o ambulatório deve servir de respaldo técnico aos Conselhos Tutelares, à polícia especializada, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, num amplo exemplo de integração multidisciplinar, fundamental à abordagem de tal problemática.

Se não houver um tratamento às crianças e adolescentes vítimas, novos ciclos de violência acontecerão. Por isso, é necessário que tanto as vítimas quanto os abusadores recebam atendimento especializado.

PREVENÇÃO
Medidas preventivas contra a pederastia que os pais podem tomar em relação aos filhos:
Diga aos filhos que “se alguém trata de tocar-lhe o corpo e fazer-lhe coisas que te fazem sentir-se incomodado, diga NÃO à pessoa” e que conte logo em seguida a vocês, pais.
Ensine às crianças que o respeito aos mais velhos não quer dizer que tenham que obedecer cegamente aos adultos, e às figuras de autoridade. Por exemplo, não lhes diga “você sempre terá  que fazer o que a professora ou quem te cuida te mandar fazer”.
Participe dos programas profissionais do sistema escolar para a prevenção.
Fale claramente com seu menino ou menina sem tabus nem pré-julgamentos sobre assuntos da sexualidade.
Eduque seu filho sobre a sexualidade desde a idade pré-escolar, na educação formal e não formal.
Explique ao seu filho a diferença entre uma expressão de carinho e uma carícia sexual.
Escute com paciência suas dúvidas e responda suas perguntas com simplicidade e serenidade.
Demonstre ao filho confiança para que exista uma melhor e maior comunicação.
Deposite confiança na criança se te comunicar que está correndo risco de ser abusado sexualmente.
Demonstre à criança ainda mais carinho e afeto.

Fontes de Pesquisa
1. Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – www.comitenacional.org.br.
2. Guia Escolar – Rede de Proteção à Infância – Métodos para identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – Ministério da Educação, 2004;
3. www.childhood.org.br.
4. www.mpdft.mp.br.

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